Lei 14.300, Fio B, créditos, impostos e o caminho da homologação.
A viabilidade da energia solar residencial depende tanto do equipamento quanto das regras. Esta categoria explica o marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/2022), a cobrança escalonada do Fio B, a validade dos créditos de energia, a taxa mínima da fatura e os tributos que incidem ou não sobre o sistema.
Também mostramos o caminho burocrático: solicitação de acesso à distribuidora, parecer, instalação, vistoria e troca do medidor. Conhecer essas etapas ajuda a cobrar prazos e a entender o que a instaladora deve fazer por você.
Regras mudam, e as distribuidoras aplicam procedimentos próprios dentro da regulação da ANEEL. Por isso cada guia indica as fontes oficiais para conferir a versão em vigor. Quando um ponto depende da sua distribuidora ou do seu estado, dizemos isso de forma explícita em vez de apresentar uma regra única para todo o país.
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Veja as etapas para conectar energia solar residencial à rede, da solicitação de acesso ao parecer, vistoria e troca do medidor, e como cobrar prazos da distribuidora.
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